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René Floriot, famoso advogado criminalista francês, dizia que “mesmo nos casos mais simples é muito comum existir um elemento misterioso que ninguém conseguiu elucidar”. Francesco Carnelutti, ilustre processualista italiano, em clássica afirmação, asseverava que “a verdade está no todo, não na parte; e o todo é demais para nós”.
Sobre a tem ática da prova e da busca da verdade no processo penal, assinale a alternativa incorreta:
Com relação a provas, julgue o próximo item.
O depoimento de policial em juízo é dotado de fé pública,
exceção de prova tarifada dentro do sistema adotado no
processo penal brasileiro da persuasão racional do juiz.
Acerca de prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.
É vedada a concessão de liberdade provisória a autor de crime
inafiançável.
Acerca de prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.
A prisão em flagrante do autor de crime de ação penal pública
condicionada à representação substitui a necessidade de
manifestação do ofendido para instauração de inquérito
policial.
A respeito de ação penal e do disposto na Lei de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n.º 9.099/1995), julgue o item seguinte.
O inquérito policial é dispensável para a promoção da ação
penal desde que a denúncia esteja minimamente
consubstanciada nos elementos exigidos em lei.
A respeito de ação penal e do disposto na Lei de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n.º 9.099/1995), julgue o item seguinte.
Conforme o rito da Lei de Juizados Especiais Cíveis e
Criminais, não sendo o denunciado encontrado para citação
pessoal ou por mandado, os autos devem ser remetidos ao
juízo comum, que procederá à citação por edital.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
Sendo a confissão retratável e divisível, o delegado ou o juízo
não poderiam deixar de registrar a retratação de Jaime nos
autos.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
Na hipótese de decretação de prisão preventiva de Jaime, não
bastaria que o juiz fundamentasse a decisão apenas na
gravidade abstrata do delito, sendo imprescindível também a
demonstração de insuficiência da aplicação de medida cautelar
diversa da prisão.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
O relaxamento da prisão em flagrante de Jaime implica, por
derivação, a ilicitude das provas produzidas diretamente em
decorrência do flagrante.
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