Questões de Concurso Comentadas sobre direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) em direito processual penal

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Q2247499 Direito Processual Penal

O princípio que, entre outras coisas, assegura o direito ao silêncio - e também estabelece que a pessoa não pode ser obrigada a se incriminar ou, em outras palavras, que ela não pode ser obrigada a produzir prova contra si - é um dos pilares do sistema processual penal constitucional.


Essas informações referem-se ao principio do(a)

Alternativas
Q2065751 Direito Processual Penal
Considerando os princípios regentes do processo penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q1995214 Direito Processual Penal
Jurandir, casado com Maria e pai de Josué, de apenas 06 meses de idade, angustiado com a situação financeira da família após mais de sete meses desempregado, aceita convite de traficante da localidade onde reside para vender uma carga de entorpecentes e, com isso, receber R$500,00. Durante seu primeiro dia vendendo drogas, é abordado por policiais militares e preso em flagrante delito, sendo imediatamente apresentado à Autoridade Policial que, em observância ao Art. 6º, inciso V, do CPP, passa a ouvi-lo, insistindo para Jurandir falar tudo o que ocorrera.
Em relação à atuação do Delegado de Polícia, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Escrivão da Polícia Civil |
Q1960933 Direito Processual Penal
Dentre os princípios que regem a atividade probatória, temos que o princípio do privilégio contra a autoincriminação:
Alternativas
Q1862950 Direito Processual Penal
Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, o “poder geral de cautela”:
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: C
4: A
5: A