Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para pc-pe
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Q650557
Direito Processual Penal
Considerando-se que João tenha sido indiciado, em inquérito
policial, por, supostamente, ter cometido dolosamente homicídio
simples, e que Pedro tenha sido indiciado, em inquérito policial,
por, supostamente, ter cometido homicídio qualificado, é correto
afirmar que, no curso dos inquéritos,
Q650555
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca do processo penal e formas de
procedimento, aplicação da lei processual no tempo, disposições
constitucionais aplicáveis ao direito processual penal e ação civil
ex delicto, conforme a legislação em vigor e o posicionamento
doutrinário e jurisprudencial prevalentes.
Q650554
Direito Processual Penal
Acerca das alterações processuais assinaladas pela
Lei n.º 12.403/2011, do instituto da fiança, do procedimento no
âmbito dos juizados especiais criminais e das normas processuais
pertinentes à citação e intimação, assinale a opção correta.
Q650553
Direito Processual Penal
Conforme a legislação em vigor e o posicionamento doutrinário
prevalente, assinale a opção correta com relação à competência e
às questões e processos incidentes.
Q650551
Direito Processual Penal
Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento
dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sujeitos
do processo e das circunstâncias legais relativas a impedimentos
e suspeições.