Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para trf - 5ª região

Foram encontradas 35 questões

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Q856016 Direito Processual Penal
Em relação às citações e intimações disciplinadas no Código de Processo Penal, e, ainda, considerando o que dispõem as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça acerca do tema, é correto afirmar:
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Q855889 Direito Processual Penal
Com relação à disciplina relativa aos recursos no Processo Penal,
Alternativas
Q855887 Direito Processual Penal
No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Alternativas
Q852982 Direito Processual Penal
O recurso cabível da decisão que revoga medida cautelar diversa da prisão é
Alternativas
Q852979 Direito Processual Penal

Em razão de não ser localizado para a citação pessoal, o réu foi citado por edital e constituiu advogado nos autos, fazendo o processo transcorrer normalmente. Um mês após ser constituído, o advogado renunciou ao mandado outorgado; o juiz intimou novamente o réu por edital para que comparecesse em juízo e constituísse novo advogado. O acusado permaneceu silente.

Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento majoritário do Superior Tribunal de Justiça, o juiz deverá

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Respostas
6: A
7: C
8: D
9: E
10: A