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Questões de Concursos

Foram encontradas 24 questões

Q855888 Direito Processual Penal
Em relação à competência e processamento dos crimes de falsidade documental, tipificados no Capítulo III, do Código Penal, e, ainda, considerando o que dispõem as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça acerca do tema, é correto afirmar que:
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Q852986 Direito Processual Penal

Antônio foi preso em flagrante pelo crime de descaminho, cuja pena é de um a quatro anos de reclusão. Ele possui diversas passagens na Vara da Infância e Juventude, sem, contudo, ter qualquer condenação criminal por ato praticado depois de alcançada a maioridade penal.


Considerando essa situação hipotética, na audiência de custódia o juiz poderá

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Q852985 Direito Processual Penal
É considerada prova lícita
Q852981 Direito Processual Penal
Acerca da coleta de material genético para fins processuais penais, assinale a opção correta.
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Q494566 Direito Processual Penal
Acerca de provas, instrumentos legais de obtenção de prova e procedimento probatório, assinale a opção correta
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Respostas
1: B
2: E
3: C
4: B
5: E