Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para polícia federal
Foram encontradas 107 questões
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Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item que se segue.
Caracteriza-se como flagrante preparado a situação em que
os policiais provocam ou induzem o cometimento do crime
pelo agente.
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item que se segue.
Armazenamento consiste no procedimento de embalar, de
forma individualizada, cada vestígio coletado, de acordo com
suas características físicas, químicas e biológicas, para
análise posterior.
Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Devido à colaboração relevante do preso para a identificação
da organização criminosa nos autos do inquérito policial, o
delegado, com a manifestação do Ministério Público, poderá
representar ao juiz pela concessão de perdão judicial.
Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A busca domiciliar fundamentada em notícia anônima foi
válida em razão da descoberta da situação que culminou em
flagrante delito.
Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a entrevista
informalmente conduzida pelo delegado durante a realização
da busca domiciliar viola as garantias individuais dos presos.