Questões da Prova FUNIVERSA - 2009 - PC-DF - Agente de Polícia

Foram encontradas 2 questões

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Q16442 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q16435 Direito Processual Penal
Francisco inscreveu-se no cadastro fiscal como comerciante de DVDs musicais e, como não obtinha lucro, passou a reproduzi-los, vendê-los e alugá-los por preço bem abaixo do de mercado, conseguindo autorização expressa para tal dos herdeiros dos compositores e dos cantores José e Luís, sem que aumentasse o faturamento, apesar de tal conduta perdurar por mais de dois anos.

A cantora Ana tomou conhecimento de que Francisco alugava os DVDs de autoria dela, reproduzia-os e vendia as cópias. Em face dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D