Questões da Prova CESPE - 2020 - MPE-CE - Técnico Ministerial
Foram encontradas 10 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Na sentença condenatória de Nero, o juiz deve fixar valor
mínimo para reparação dos danos, considerando os prejuízos
causados à vítima.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Nero poderá ser obrigado a pagar os honorários do defensor
nomeado pelo juiz.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Caso o processo de Nero seja manifestamente nulo, será
cabível impetrar habeas corpus no Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Da sentença que condenou Nero cabe recurso em sentido
estrito, no prazo de cinco dias.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, Nero
deveria ter sido citado por hora certa.