Questões da Prova CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Judiciária
Foram encontradas 2 questões
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A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue o item subsecutivo.
Em se tratando de processos de competência originária do STF,
é vedado ao ministro relator decretar a extinção da
punibilidade por meio de decisão monocrática.
Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a competência
para processar e julgar os crimes de latrocínio é do tribunal do
júri, e não do juiz singular.