Questões da Prova Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina

Excerto 6

“[...] O jurídico aparece sempre na forma de linguagem textual, mais precisamente, na maneira verbal escrita, o que outorga maior estabilidade às relações deônticas entre os sujeitos das relações. Como tal, as Ciências da Linguagem, particularmente a Semiótica, desempenham papel decisivo para a investigação do objeto Direito. E, se pensarmos também na afirmação de Flusser, segundo a qual a língua é constitutiva da realidade, ficaremos autorizados a dizer que a linguagem (língua) do Direito cria, forma e propaga a realidade jurídica. [...]”

CARVALHO, Paulo Barros. O legislador como poeta: alguns apontamentos sobre a teoria flusseriana aplicados ao Direito. IN: PINTO, Rosalice; CABRAL, Ana Lúcia Tinoco;

RODRIGUES, Maria das Graças Soares (Orgs.). Linguagem e direito: perspectivas teóricas e práticas. São Paulo: Contexto, 2019. p. 25. [fragmento] 

Excerto 1

“[...] Desde a década de 1980, circula nos meios escolares e acadêmicos a discussão sobre a conveniência ou não do ensino-aprendizagem da gramática. Há várias razões para ensinar gramática. A primeira delas é política. O estudo da gramática normativa é um dos meios de conhecer a norma culta e a língua padrão. Esse conhecimento é a principal forma de toda a população ter acesso ao dialeto valorizado em diversas situações formais públicas, como, por exemplo, entrevistas de trabalho. Enquanto o preconceito linguístico ainda for grande fator de exclusão, aprender a dominar a norma culta é um direito que deve ser garantido a todos, para que possam interagir em qualquer evento sem sofrer discriminação. [...]”

SARMENTO, Leila Lauar e TUFANO, Douglas. Português: Literatura-Gramática-Produção de Textos. Vol. 2. São Paulo: Moderna, 2010. [fragmento]