Questões da Prova CPCON - 2018 - Prefeitura de Serra Branca - PB - Odontólogo

Direito sem fronteiras

            Desde a Lei de 11 de Agosto de 1827, que criou os primeiros cursos de Direito no Brasil e estipulou um currículo obrigatório, dividido em nove cadeiras ao longo de cinco anos de estudo, muito se alterou na estrutura do ensino jurídico no país.

        O engessado currículo dos primeiros cursos, adaptados da tradição universitária portuguesa, atualmente abre espaço para graduações moldadas às particularidades regionais e vocacionadas ao contexto em que estão inseridas. No Recife, uma capital que conta com representações diplomáticas das maiores economias do mundo, além de diversas empresas com atuação global, possui competência para a resolução de questões que envolvam sistemas jurídicos estrangeiros é, por exemplo, uma demanda local que não pode ser desconsiderada.

       O intercâmbio internacional de pessoas, bens e serviços implica a necessidade de formação de Bacharéis em Direito aptos a buscar soluções que tragam segurança jurídica àqueles que almejam realizar negócios no exterior, e que também saibam compreender e superar as dificuldades que os estrangeiros encontram no Brasil, ao se depararem com exigências legais estranhas à realidade de seus países de origem […] 

            É necessário superar a tradicional e limitada visão de que o egresso do curso de Direito somente pode utilizar no seu país de origem as competências na graduação. A globalização da advocacia e os novos nichos de atuação do Bacharel em Direito são assuntos que devem estar na pauta do Ensino Superior que visem atender às novas exigências do mercado: graduados que invistam na trabalhabilidade, atentos às mudanças que um mundo cada vez mais interligado apresenta.

Francisco Muniz. Jornal do Commercio. Recife, 06/01/2018 

Seca histórica castiga o Nordeste

            Solos rachados, perdas na agricultura, mortes de animais e, sobretudo, a falta de água para consumo humano. Mas não durante anos seguidos. A atual estiagem já dura seis anos consecutivos e é a seca mais prolongada da história recente na região. Os reflexos já afetam não só a população rural, mas também, o cotidiano dos centros urbanos. 

            O cenário vem se agravando. De acordo com o Monitor de Secas da Agência Nacional das Águas (ANA), mais de 65% do território nordestino se encontrava na categoria de “seca excepcional”, em dezembro de 2016. E essa área já era 18% maior em comparação ao mês em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Entende-se por “seca excepcional” uma estiagem muito longa e grave, na qual há a perda de plantações, hortas, criações animais e vegetações, rios secam e há escassez de água nos reservatórios, córregos e poços, criando situações de emergência generalizada […] 

            Para entender a atual seca no Nordeste é preciso atentar para fatores climáticos que atuam na região. O território nordestino está em zona de clima semiárido, com baixos níveis de umidade e altas temperaturas na maior parte do ano. O regime de chuvas é irregular, o que favorece a ocorrência de longos períodos de estiagem e a quase inexistência de rios permanentes. A maior parte da precipitação concentra-se em março, abril e junho, e a média para todo ano é inferior a 800mm e em algumas áreas fica perto de 500 litros. É muito pouco. A variação na ocorrência das chuvas em nosso clima semiárido ocorre por alterações na temperatura dos oceanos, diretamente ligada à dinâmica das massas de ar […]

ELER, Guilherme. GE Atualidades. 2017, p. 156 

Esperança Renovada

            Ano Novo! Novas expectativas! A magia do calendário permite-nos, a cada 365 dias, enchermos nossos espíritos de otimismo, bons fluidos e esperança de um futuro melhor. Essa sensação é particularmente auspiciosa depois de um ano tão carregado, quanto esse que acaba de findar. 

            O Brasil dos últimos tempos vem sendo vitimado por uma tríplice aliança do mal. É preciso enfrentarmos essas chagas para que de fato tenhamos um futuro mais promissor, são eles: o patrionalismo (entranhado em nossa cultura há quinhentos anos), o populismo (prática política que volta e meia acomete o país com maior ou menor força) e a corrupção endêmica e institucionalizada.

            O Patrionalismo é um vício de governo que acompanha o homem desde as sociedades tribais. Trata-se da formação de elites que orbitam em torno do poder (monarcas, presidentes, sheiks, tzares) com o objetivo de, em troca de favores, receber benefícios e privilégios […] 

           O Populismo geralmente se dá em torno de uma pessoa, carismática, capaz de se comunicar com as massas, e através da palavra, angariar suporte quase incondicional. É um discurso para chegar ao poder. O populista abusa dos aforismos, simplifica temas complexos, recorre a frases de efeito e de cunho maniqueísta […] 

            A Corrupção, prática que torna o público privado. Sangra os cofres públicos num país que ostenta uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo […]

           Não conheço caso na história em que essa tríade tenha acometido de forma combinada e tão virulenta um único país! Que venha o ano de 2018 para começarmos, de uma vez por todas, a estirpar esses males de nossas práticas políticas.

Robin de Rooy. Jornal do Commercio. Recife, 05/01/2018.