Questões de Concurso Comentadas
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I - A contribuição de melhoria poderá ser exigida do contribuinte cujo imóvel fora afetado pela execução da obra pública, independentemente da valorização imobiliária dela resultante. II - As taxas decorrentes do exercício do poder de polícia poderão ser exigidas, quanto a sua prestação, pelo efetivo exercício ou pelo exercício potencial. III - O imposto incidente sobre a transmissão causa mortis de bens móveis e imóveis compete ao Estado onde se processar o inventário ou arrolamento, independentemente do local da situação do bem.
I - O Código Tributário Nacional adota o princípio do non olet, de forma a possibilitar a tributação do produto da atividade ilícita. II - As normas gerais de direito tributário contidas no Código Tributário Nacional foram votadas e aprovadas como lei ordinária (Fei n° 5.172/1966), de forma que, de acordo com o sistema constitucional agora vigente, revogações e alterações dessas normas gerais também serão tratadas por lei ordinária. III - A circunstância de dado tributo estar sujeito às normas gerais em matéria de legislação tributária não quer significar que ele deva necessariamente ser instituído por lei complementar.
Considerando-se que o tabuleiro de xadrez tenha 64 casas e que 1 kg de arroz tenha 50.000 grãos de arroz — de modo que uma tonelada de arroz tenha 50 milhões de grãos de arroz —, é correto concluir que apenas para a 31.ª casa do tabuleiro de xadrez ele deverá colocar
Texto 1A3-I
Considere que os gráficos CA e CB apresentados
representam, respectivamente, as quantidades mensais de clientes
de dois mercados concorrentes A e B, desde o instante da sua
inauguração simultânea, em t = 0, até os instantes em que esses
mercados encerraram suas atividades, respectivamente, nos
instantes tA e tB, em que t é dado em meses. Considere, ainda,
que CA(t) = 300t – 3t2
e que CB(t) = 120t – t2
.