Questões de Concurso Comentadas

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Q1964948 Filosofia do Direito

Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica. 


A interpretação a partir do método da lógica do razoável inverte o norte da operação interpretativa, destacando o caso concreto, e não a norma abstrata, de tal modo que a decisão passa a ter natureza construtiva, pois atualiza o sentido da norma a cada caso. 

Alternativas
Q1964947 Filosofia do Direito

Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica. 


Um dos principais reflexos da cultura pós-moderna no campo da hermenêutica é a retomada da concepção clássica de que o processo interpretativo deve se basear em premissas lógicas rígidas e formalmente demonstráveis, o que reduz o espaço para a criação de interpretações axiológicas.

Alternativas
Q1964946 Filosofia do Direito

Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica. 


Na hermenêutica contemporânea, os princípios são dotados de força normativa, a despeito de seu alto grau de abstração e generalidade.

Alternativas
Q1964320 Direito Penal
De acordo com o artigo 83 do Código Penal, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos, desde que o condenado
Alternativas
Q1963605 Contabilidade Pública
Relativamente ao tratamento contábil das provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, julgue o próximo item.  

Como podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas, os ativos contingentes não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: C
5: C