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Q2452598
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Adoção ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q2452598 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme a Lei nº 13.509/2017, o estágio de convivência cumprido no território nacional é prerrogativa para a adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país. Esse processo é acompanhado pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, que apresentará relatório minucioso acerca da conveniência do deferimento da medida. O estágio de convivência, será de, no mínimo, 
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Q2452597
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Política Nacional de Assistência Social – PNAS , Proteção Social Básica , Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q2452597 Serviço Social
Os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes visam promover o acolhimento de crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, de forma a garantir sua proteção integral. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social/SUAS, os serviços de acolhimento são tipificados na política de assistência social brasileira como
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Q2452596
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Adoção ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q2452596 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 12.955/2014, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente 
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Q2452587
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Política de Atendimento ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q2452587 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1993) estabelece a necessidade de uma política de atendimento à criança e ao adolescente através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com o Art. 86 da respectiva lei, é diretriz da política de atendimento à criança e ao Adolescente a 
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Q2452302
Enfermagem Legislação em Saúde , Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990 ,
Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de São Bento - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de São Bento - PB - Técnico em Raio X |
Q2452302 Enfermagem
Segundo o art. Art. 1° da Lei nº 8.142/90, “O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas”: 

I. A Conferência de Saúde. II. O Conselho de Saúde. III. O Sistema de Saúde.

Está(ão) CORRETO(S):
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Respostas
6: B
7: D
8: D
9: C
10: B
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