Questões de Concurso Comentadas

Os direitos coletivos a que se refere o Capítulo I do Título II da Constituição de 1988 (“Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) são direitos

Constituição flexível

TEXTO 2 - O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, é uma lei bem justa e generosa, ainda largamente ignorada em suas medidas de proteção e promoção. Mesmo quanto às sanções previstas no estatuto, antes de se chegar à internação, há uma série de outras menos severas, como a advertência, a prestação de serviços à comunidade e a liberdade assistida, que são frequentemente ignoradas, passando-se diretamente à privação de liberdade, mesmo em casos em que isso não se justifica. Os poderes públicos, inclusive o Judiciário, estão em dívida com a sociedade por conta da inobservância do estatuto em sua integralidade. Reconheço que a punição não é o único remédio para a violência cometida pelos jovens. Evidentemente, políticas sociais, educação, prevenção, assistência social são medidas que, se aplicadas no universo da população jovem, terão o condão, efetivamente, de reduzir a violência. Mas, em determinados casos, é preciso uma punição mais eficaz do que aquelas preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. (Aloysio Nunes Ferreira, Época).

“Reconheço que a punição não é o único remédio para a violência cometida pelos jovens. Evidentemente, políticas sociais, educação, prevenção, assistência social são medidas que, se aplicadas no universo da população jovem, terão o condão, efetivamente, de reduzir a violência. Mas, em determinados casos, é preciso uma punição mais eficaz do que aquelas preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Os termos que, se trocados de posição, acarretam modificação de sentido, são:

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:

Em 1936, Tomie Ohtake desembarcou no Brasil, vinda de Kyoto, no Japão. E quase 20 anos depois começou a pintar. Nos anos 70, teve um dos momentos mais prestigiosos de sua carreira, quando expôs suas gravuras na Bienal de Veneza de 1972, dividindo as paredes com artistas de renome. Segundo a análise de Miguel Chaia, “usufruir uma obra de Tomie Ohtake propicia uma dupla experiência – incita a reflexão, num movimento primordial de subjetivação, e estimula os sentidos, em direção às coisas externas do universo. Mais interessante ainda é que as obras desta artista antecipam, pela intuição artística, imagens do espaço cósmico obtidas por instrumentos de observação de alta tecnologia, como, por exemplo, o telescópio Hubble. A poética de recriação do cosmo pela artista, que para a sua elaboração prescinde da intencionalidade, e a crescente utilização de recursos tecnológicos para fotografar ou ilustrar pontos do universo formam um instigante material para aprofundar questões referentes à sincronicidade entre arte e ciência”.

(Adaptado de: MESTIERI, Gabriel. Disponível em: entretenimento.uol.com.bre CHAIA, Miguel. Disponível em: institutotomieohtake.org.br)

A poética de recriação do cosmo pela artista, que para a sua elaboração prescinde da intencionalidade...

O verbo que, no contexto, possui o mesmo tipo de complemento que o sublinhado acima está empregado em: