Questões de Concurso Comentadas
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No que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item.
A vedação a férias coletivas e a possibilidade de
delegação a servidores de atos de mero expediente, sem
conteúdo jurisdicional, são previsões, relacionadas ao
Poder Judiciário, que buscam concretizar o direito
fundamental à razoável duração do processo.
No que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item.
A autonomia financeira não isenta os tribunais da
necessária observância dos limites estabelecidos na lei
de diretrizes orçamentárias.
No que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item.
O chamado quinto constitucional é relevante instituto
que visa a uma maior pluralidade na composição dos
tribunais, que, exatamente por isso, não podem se
recusar à formação de lista tríplice a partir da lista
sêxtupla que lhe haja sido submetida.
No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.
A garantia, por parte do Estado, à cultura passa pela
valorização e pela proteção de manifestações populares
e regionais, como o folclore e as danças típicas.
No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.
Entidades privadas poderão substituir o Estado no
conjunto de ações e serviços públicos que integrem o
chamado Sistema Único de Saúde (SUS), desde que por
meio de instituições filantrópicas e sem fins lucrativos.
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