Questões de Concurso Sobre direito civil para procurador do trabalho
Foram encontradas 59 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2449533
Direito Civil
Com relação ao inadimplemento das obrigações contratuais, assinale a alternativa
INCORRETA:
Q2449532
Direito Civil
Ana permaneceu de licença remunerada por catorze dias, em decorrência de enfermidade
causada por condições inadequadas no meio ambiente laboral, que gerou a redução da
capacidade de trabalho para o exercício da sua função. Além disso, não recebeu auxílio da
empresa para as despesas médicas e foi reabilitada para outra função, de menor padrão
salarial. Diante desse quadro fático e das normas sobre responsabilidade civil, assinale a
alternativa CORRETA:
Q2449531
Direito Civil
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208235
Direito Civil
Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item.
Se o compromisso de compra e venda do imóvel situado em
condomínio edilício não for levado a registro, as despesas de
condomínio serão de responsabilidade exclusiva do
promitente vendedor.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208234
Direito Civil
Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item.
A indenização pela publicação não autorizada de imagem de
pessoa natural, feita com fins econômicos ou comerciais,
depende de prova do prejuízo.