Questões de Concurso Sobre direito ambiental para tj-am

Foram encontradas 18 questões

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Q2272711
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272711 Direito Ambiental
Conforme o previsto no código de águas, assinale a alternativa INCORRETA:  
Alternativas
Q1219736
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM
Q1219736 Direito Ambiental
Com relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q783334
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Legislação Ambiental dos Estados ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Engenharia Ambiental e Sanitária |
Q783334 Direito Ambiental
O Estado do Amazonas dispõe, no Art. 5º da Lei n. 5.965/97, a política estadual de recursos hídricos, em que se definem as diretrizes gerais de ação para implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos. Entre as diversas diretrizes está
Alternativas
Q783333
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Engenharia Ambiental e Sanitária |
Q783333 Direito Ambiental
O Art. 1º da Lei n. 9.433/97 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos, que tem como base, entre outros, o seguinte fundamento:
Alternativas
Q783332
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Engenharia Ambiental e Sanitária |
Q783332 Direito Ambiental
O Art. 13 da Lei n. 11.284/06 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável estabelece que: “as licitações para concessão florestal observarão os termos desta Lei e, supletivamente da legislação própria, respeitados os princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório”. No que diz respeito ao processo licitatório, essa lei preconiza que
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: C
4: D
5: B
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