Questões de Concurso Sobre legislação estadual para sociólogo
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Acerca do disposto no Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná (Lei n° 6.174/1970), analise as afirmativas abaixo:
I. Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário, identificando-se pelas características de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres do Estado.
II. Os cargos podem ser de provimento efetivo ou de provimento de comissão.
III. Para a nomeação de cargo de provimento em comissão é necessária a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos e ser funcionário público do Estado.
Assinale a alternativa correta:
A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz as finalidades básicas do Instituto Água e Terra. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:
I. Promover, coordenar e executar o Zoneamento Territorial, incluindo o Ecológico Econômico do Estado do Paraná.
II. Propor, coordenar, executar e monitorar as políticas mineral e geológica, agrária, fundiária, cartográfica e de geoprocessamento.
III. Elaborar, executar e monitorar planos, programas, ações e projetos técnicos de preservação, conservação, recuperação e gestão de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
Assinale a alternativa que apresente corretamente algumas das finalidades básicas do Instituto Água e Terra:
Leia abaixo o artigo 2° da Lei Estadual n° 20.070/2019:
“Art. 2.º O Instituto Água e Terra goza de _____, de gestão _____ e patrimonial e dos privilégios e _____ próprios da Fazenda Estadual”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A Lei Estadual n° 20.070/2019 prevê alguns instrumentos que poderão ser executados pelo Instituto Água e Terra para o cumprimento de seus objetivos. Assinale a alternativa que apresenta incorretamente um desses instrumentos:
A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz os bens que integram o patrimônio do Instituto Água e Terra, além do patrimônio do Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Assinale a alternativa que apresente incorretamente um bem do patrimônio do Instituto Água e Terra: