Questões de Concurso Sobre legislação estadual para técnico - segurança do trabalho

Foram encontradas 7 questões

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Q1716209 Legislação Estadual

A Lei nº 13.694/2011, Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, determina que os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em especial, a doença falciforme, as hemoglobinopatias, o lúpus, a hipertensão, o diabetes e:

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Q991958 Legislação Estadual

O estado de Minas Gerais assegura, no seu território e nos limites de sua competência, os direitos e garantias fundamentais que a Constituição da República confere aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.

São direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição do Estado de 1989:

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Q841071 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, no tocante às penalidades, é correto afirmar que
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Q841070 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, o servidor, em regra, NÃO poderá permanecer em licença por prazo superior a vinte e quatro meses, salvo nos casos de licença para
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Q841064 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, decorrido o prazo de 15 dias do envio da lista tríplice ao Governador do Estado sem a nomeação do Defensor Público-Geral,
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Respostas
1: D
2: C
3: B
4: E
5: A