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Questões de Concursos

Foram encontradas 28 questões

Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q911511 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O negócio jurídico processual adquire eficácia a partir
Q911400 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item seguinte, relativo a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução.
São exemplos de negócios processuais típicos: a fixação de calendário processual para a prática dos atos processuais; a eleição de foro; as hipóteses da tutela provisória.
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Q898657 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente. 


O princípio da adequação do procedimento admite a cumulação de pedidos iniciais procedimentalmente incompatíveis, desde que seja possível ajustá-los ao procedimento comum.

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Q898653 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente. 


Em regra, os atos processuais são públicos e independem de forma determinada. 

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Q896353 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da regras jurídicas dispostas no Código de Processo Civil e que cuidam da disciplina dos Atos Processuais, considere as seguintes afirmações:
I. Ainda que tramitem em segredo de justiça os processos, ao terceiro que demonstrar interesse jurídico é lícito requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação. II. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso; esse calendário vincula as partes e o juiz, de modo que os prazos nele previstos somente serão modificados em casos excepcionais, devidamente justificados. III. À exceção da desistência da ação, que só produzirá efeitos após a homologação judicial, os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.
É correto o que se afirma em:
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Respostas
1: A
2: E
3: C
4: C
5: C