Questões de Concurso Sobre legislação federal para especialista em regulação

Foram encontradas 125 questões

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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: ARTESP
Q1214315 Legislação Federal
 Nos termos da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à informações, e dá providências correlatas, “a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino”, denomina-se   
Alternativas
Q1095063 Legislação Federal
Constatado o rompimento indevido ou a violação dos selos ou lacres destacados ou, ainda, na ocorrência de alterações nas características originais da aplicação feita pela Concessionária, mesmo que tal situação não tenha provocado redução no faturamento, a Concessionária poderá cobrar, sem prejuízo das ações judicias que decidir promover, a título de custo administrativo, na primeira Conta de Gás emitida após a constatação da irregularidade, o valor adicional correspondente a
Alternativas
Q1095062 Legislação Federal
Denomina-se Gás Veicular o combustível gasoso, tipicamente proveniente do Gás Natural, destinado ao uso veicular e cujo componente principal é o
Alternativas
Q1095061 Legislação Federal
As empresas distribuidoras de energia elétrica devem restabelecer o fornecimento nos seguintes prazos, contados ininterruptamente: 
Alternativas
Q1095060 Legislação Federal
É correto afirmar que as unidades consumidoras pertencentes ao grupo A devem ser enquadradas nas modalidades tarifárias conforme os seguintes critérios:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: A
4: C
5: E