Questões de Concurso Sobre legislação federal para analista de pesquisa energética - gás e bioenergia

Nos termos da Lei no 11.909/2009, o regime jurídico aplicado ao transporte mediante gasodutos de transporte que envolvam acordos internacionais será o de

Nos termos da Lei n^o 11.909/2009, a parcela da capacidade de movimentação do gasoduto de transporte contratada que, temporariamente, não esteja sendo utilizada é considerada

De acordo com a definição constante na resolução ANP nº 7 de 19/03/2008, o biodiesel é um combustível derivado de óleos vegetais ou de gorduras animais. O biodiesel pode ser produzido tanto por reação de transesterificação ou por esterificação. Em ambas as reações, há a participação de um álcool de cadeia curta para a obtenção dos ésteres podendo ser empregado o metanol (rota metílica) e o etanol (rota etílica). A comparação entre as duas rotas mostra que

A especificação do biodiesel comercializado no Brasil bem como os procedimentos a serem adotados pelos produtores e distribuidores são determinados na resolução ANP nº 7 de 19/03/2008. Essa resolução estabelece que

A empresa inglesa W, com matriz em Londres, decidiu criar uma subsidiária com sede na cidade do Rio de Janeiro chamada W Gás Natural, objetivando a comercialização de gás natural por meio da exportação para países da África. A W Gás Natural foi constituída como pessoa jurídica obedecendo aos requisitos da Lei n° 11.909/2009. Nesse caso, de acordo com a legislação em vigor, a W