Questões de Concurso Sobre legislação federal para if-to

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Q2207035
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2017 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2017 - IF-TO - Professor - Filosofia |
Q2207035 Legislação Federal
Em conformidade com o Título IV – Da Organização da Educação Nacional – da Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, relacione as incumbências correspondentes:
1. Docentes 2. Estabelecimentos de Ensino
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica. (___)
II. Prover meios para a recuperação dos alunos com menor rendimento. (___)
III. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. (___)
IV. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. (___)
V. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. (___)
VI. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. (___)

Assinale a sequência correta das incumbências relacionadas é: 
Alternativas
Q2097954
Legislação Federal Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais ,
Ano: 2023 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2023 - IF-TO - TAE – Tec. Laboratório - Eventos |
Q2097954 Legislação Federal
São Símbolos Nacionais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Ao fazer uso destas manifestações simbólicas da nacionalidade brasileira, deve-se pautar pelo respeito e pelo conhecimento das normas legais que regulam os seus diversos usos: Lei n.º 5.700/71 (alterada pelas leis n.º 5.812/72 e n.º 8.421/92).
Assinale a opção incorreta sobre o uso dos Símbolos Nacionais: 
Alternativas
Q2097914
Legislação Federal Decreto nº 5.840 de 2006 - Dispõe Sobre o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA ,
Ano: 2023 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Provas: IF-TO - 2023 - IF-TO - TAE – Tec. Laboratório - Edificações | IF-TO - 2023 - IF-TO - TAE – Tec. Laboratório - Eventos |
Q2097914 Legislação Federal
O Decreto n.º 5.840, de 13 de julho de 2006, institui no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, definindo diretrizes para os cursos de educação profissional técnica de nível médio do PROEJA e lhes assegurando cumulativamente, Exceto: 
Alternativas
Q2097869
Legislação Federal Legislação de Universidades e Institutos Federais ,
Ano: 2023 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2023 - IF-TO - TAE – Engenheiro-Area: Agronomia |
Q2097869 Legislação Federal
O Regimento Geral do IFTO é o conjunto de normas que disciplinam as atividades comuns aos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, nos planos administrativo, didático-pedagógico e disciplinar, com o objetivo de complementar e normatizar as disposições estatutárias, podendo ser modificado em hipóteses expressamente previstas em seu próprio regramento.
Considere as afirmativas abaixo:
I. Por proposição do reitor; II. A modificação proposta tornar-se-á válida se aprovada pelo Colégio de Dirigentes do IFTO;  III. Por proposição de 1/3 (um terço) dos membros do Conselho Superior; IV. Por motivo de lei ou de alterações do Estatuto do IFTO;
Acerca da possibilidade de modificação do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2094741
Legislação Federal Lei nº 12.772 de 2012 - Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal ,
Ano: 2023 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Provas: IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt Agropecuária / Agronomia com Ênfase em Engenharia Agrícola | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt Artes cênicas, dança e teatro | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt - Sociologia | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor ebtt – Engenharia civil / Construção civil | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor EBTT– Engenharia-Civil |
Q2094741 Legislação Federal
Com base na Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: A
4: D
5: C
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