Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Q2437622 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 4.320/1964 — Normas Gerais de Direito Financeiro, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2437621 Legislação Federal

Com relação às eclusagens proibidas, de acordo com o previsto na NORMAM-02/DPC, assinale a opção INCORRETA.

Alternativas
Q2437620 Legislação Federal

Assinale a opção., que exemplifica corretamente as três fases do processo de credenciamento de instituições para ministrar os cursos ou treinamentos previstos na NORMAM-24/DPC.

Alternativas
Q2437619 Legislação Federal

Segundo a NORMAM-10/DPC, às decisões proferidas pelos Representantes da Autoridade Marítima (Chefe do Estado-Maior da Armada/ Diretor de Portos e Costas/ Comandantes dos Distritos Navais) cabem recursos em última instância administrativa. A quem devem ser encaminhados esses recursos, respectivamente?

Alternativas
Q2437618 Legislação Federal

O decreto nº 8.033/13, em seu capítulo IlI, trata sobre a autorização de Instalações Portuárias. Nesse contexto, assinale a opção que apresenta o prazo previsto para o início da operação da instalação portuária, contado da data da celebração do contrato de adesão, prorrogável a critério do poder concedente.

Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: A
4: B
5: C