CTB – Código de Trânsito Brasileiro,
Art. 31; O condutor que tenha o propósito
de ultrapassar um veículo de transporte
coletivo que esteja parado, efetuando
embarque ou desembarque de passageiros,
deverá reduzir a velocidade, dirigindo com
atenção redobrada ou parar o veículo com
vistas à segurança dos:
A sinalização no trânsito se dá não apenas pela disposição das placas de regulamentação, advertência e indicação, como também
pelos gestos dos condutores, ciclistas e agentes de trânsito. Ter ciência quanto à significação de cada gesto é dever de cada usuário
da via. Quando o agente de trânsito agita uma luz vermelha em direção aos usuários de uma via, por exemplo, eles devem:
Em ações de fiscalização, as autoridades podem requerer do motorista de um veículo seu(s) documento(s) considerado(s) de
porte obrigatório durante a condução. Caso o motorista não o(s) entregue, pode ser multado e até ter o veículo retido. O(s)
documento(s) atualmente obrigatório(s) e necessário(s) para a condução de um veículo é(são):
De modo a aumentar a segurança no trânsito e advertir o condutor quanto à existência de algum perigo ou situação inesperada à
frente, existem as placas de advertência. Geralmente, elas exigem que o motorista reduza a velocidade e tenha atenção quanto a
alguma situação específica. Um exemplo é a placa abaixo, que indica que à frente o motorista encontrará um(a):