Questões de Concurso Sobre direito previdenciário para procurador autárquico

Foram encontradas 55 questões

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Q1918214 Direito Previdenciário
A respeito do que instrui a Lei 8.213/91, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q1918207 Direito Previdenciário
A hipótese dos autos é de ação acidentária movida por segurado buscando o restabelecimento de seu auxílio-suplementar (concedido em virtude de lesão digital), que fora deferido judicialmente e cessado após a concessão de aposentadoria por invalidez previdenciária. O pedido não foi acolhido, em virtude da vedação legal (da legislação da data do acidente) para a acumulação das duas verbas. O autor recorre, pretendendo a reforma da decisão. Enquanto ainda não julgado o recurso, houve fato novo, consubstanciado na notícia de que a aposentadoria por invalidez (em razão de problemas psíquicos) do demandante/recorrente havia cessado.
Nesse caso,
Alternativas
Q1918173 Direito Previdenciário
Luís é acometido por condição de saúde que o torna incapaz para o trabalho. A concessão da aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição deve decorrer do seguinte fato:
Alternativas
Q1918172 Direito Previdenciário
Os recursos previdenciários (contribuições e quaisquer valores, bens, ativos e seus rendimentos vinculados ao RPPS) devem ser utilizados para
Alternativas
Q1918171 Direito Previdenciário
O ente federativo, os servidores ativos, inativos e pensionistas solidariamente contribuem para a manutenção do RPPS.
Assinale a opção que indique corretamente uma decorrência do caráter contributivo.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: D
5: C