Questões de Concurso Sobre direito tributário para tj-rj
Foram encontradas 58 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2255006
Direito Tributário
Na sucessão empresarial, de acordo com as disposições
do Código Tributário Nacional, o adquirente de estabelecimento empresarial, que continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma
ou nome individual, responde pelos tributos devidos pelo
estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato.
Essa responsabilidade tributária também se verificará na
hipótese de
Q2255005
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, com base nas disposições
constitucionais e do Código tributário Nacional.
Q2255004
Direito Tributário
Segundo o regramento constitucional referente ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias
e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, é correto
afirmar que
Q2118006
Direito Tributário
A respeito das taxas, é correto afirmar, com base na
legislação tributária nacional, que
Q2118005
Direito Tributário
Joãozinho, de dois anos de idade, acaba de herdar de seu
pai, falecido recentemente, imóvel em zona urbana do
Município “X”, no valor de um milhão de reais. Sua mãe,
maior de idade, faz a gestão do referido bem de Joãozinho no interesse do filho, único herdeiro do ex-marido,
com quem convivia em regime de separação absoluta de
bens. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que