Questões de Concurso Sobre direito tributário para pgfn

Foram encontradas 69 questões

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Q1226975
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa ,
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: PGFN
Q1226975 Direito Tributário
Consoante a redação da Lei no 6.830, de 22 de setembro de 1980, constituem dívida ativa da fazenda pública, exceto
Alternativas
Q1220796
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: PGFN
Q1220796 Direito Tributário
Quanto à execução fiscal, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1194206
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: PGFN
Q1194206 Direito Tributário
Considerados os temas competência tributária e capacidade tributária ativa, marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.
(   ) A competência tributária é delegável.
(   ) A capacidade tributária ativa é indelegável. 
(   ) A União é quem detém a competência tributária no que toca às contribuições sociais para o financiamento da Seguridade Social. 
(   ) Lei complementar pode delegar a qualquer pessoa jurídica de direito público a competência tributária. 
Alternativas
Q555432
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo ,
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555432 Direito Tributário
Sobre a medida cautelar fiscal, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q555431
Direito Tributário Processo Administrativo ,
Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q555431 Direito Tributário
Estão submetidas a sigilo fiscal as informações relativas a:
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: C
4: A
5: D
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