Questões de Concurso Sobre legislação municipal para controlador interno

Foram encontradas 20 questões

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Q1953807 Legislação Municipal
De acordo com o Art. 16º da Lei Orgânica de Costa Marques, assinale a alternativa que corresponda a um dos considerados serviços públicos sob a Administração Exclusiva Municipal e com estruturas administrativas próprias.
Alternativas
Q858621 Legislação Municipal
Em relação aos benefícios previdenciários a cargo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barueri, é correto afirmar que
Alternativas
Q855411 Legislação Municipal
Com relação ao adicional pelo exercício das atividades insalubres e perigosas, a Lei Complementar n° 277/2011 estabelece que
Alternativas
Q855410 Legislação Municipal
Segundo dispõe a Lei Complementar n° 277/2011, as faltas consecutivas do servidor, por período superior a 15 (quinze) dias, sem justificativa,
Alternativas
Q617265 Legislação Municipal

A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.

A contribuição de melhoria cobrada pelo município para fazer face ao custo das obras públicas de que decorra valorização imobiliária, terá como limite total:

Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: A
4: C
5: B