Questões de Concurso Sobre direito processual penal

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Q2450749
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Espécies de nulidades ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450749 Direito Processual Penal
No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade
Alternativas
Q2450748
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Intimação e notificação ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450748 Direito Processual Penal
O artigo 392 do Código de Processo Penal disciplina a forma de intimação da sentença criminal. A partir da interpretação literal desse dispositivo legal, referendada pelos Tribunais Superiores, a intimação da sentença penal condenatória por meio de advogado constituído: 
Alternativas
Q2450747
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450747 Direito Processual Penal
Conforme disposto no artigo 25 do Código de Processo Penal, na ação penal pública, a representação da vítima será irretratável depois: 
Alternativas
Q2450746
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450746 Direito Processual Penal
Nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, estando a denúncia ou queixa em devida forma e sendo a infração penal afiançável, o acusado será notificado para responder, por escrito, no prazo de:
Alternativas
Q2450745
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450745 Direito Processual Penal
A modalidade de recurso cabível para impugnar o ato judicial que recusar a homologação à proposta de acordo de não persecução penal é: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: B
4: C
5: D
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