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No tocante à saúde, é correto afirmar que

No Estatuto do Idoso, o direito do mesmo à cultura e ao lazer pode ser expresso, entre outras formas, na garantia

Em seu Art. 7º, o Código de Ética Profissional do Psicólogo apregoa que um psicólogo poderá intervir na prestação de serviços psicológicos que estejam sendo efetuados por outro profissional, desde que

A noção de política pública geralmente é usada para se referir a proposições, medidas e ações do governo dirigidas aos problemas de uma determinada população na tentativa de gerir soluções, relacionada ao Estado democrático moderno (CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 2007). É, ao mesmo tempo, uma forma de colocar o governo em ação uma vez que os problemas podem ser colocados em pauta, na agenda pública, pela sociedade civil (SOUZA, 2006). A política pública permite distinguir entre o que o governo pretende fazer e o que, de fato, faz.
A política pública envolve vários atores e níveis de decisão, embora seja materializada através dos governos, e não necessariamente se restringe a participantes formais, já que os informais são também importantes. A política pública é abrangente e não se limita a leis e regras. Atente ao que se diz a seguir sobre política pública:
I. É uma ação intencional, com objetivos a serem alcançados. II. Embora tenha impactos no curto prazo, é uma política de longo prazo. III. Envolve processos subsequentes após sua decisão e proposição, ou seja, implica também implementação, execução e avaliação. IV. Trata-se de um processo homogêneo com atores pré-determinados e diversidade reduzida de elementos.
É correto o que se afirma em

No Estado brasileiro, a educação tem como um de seus princípios a gestão democrática do ensino público. Na educação básica, esta gestão é definida pelos sistemas de ensino e está pautada em princípios que tratam da participação dos segmentos de profissionais da educação e de comunidades escolar e local. Assinale a opção que indica as respectivas formas de participação desses segmentos.