Questões de Concurso Sobre direito constitucional para tj-ce

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Q2130470
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito à Privacidade ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área: Técnico-Administrativa |
Q2130470 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Alternativas
Q2130469
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Funções Essenciais à Justiça , Súmula Vinculante , Poder Judiciário , Ministério Público , Advocacia Pública , Advocacia , Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área: Técnico-Administrativa |
Q2130469 Direito Constitucional
Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2130468
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Processo Legislativo , Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área: Técnico-Administrativa |
Q2130468 Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2130466
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área: Técnico-Administrativa |
Q2130466 Direito Constitucional
Determinado estado da Federação editou lei ordinária com regras para o ingresso de estrangeiros nos cargos públicos estaduais. Posteriormente, publicou edital normativo de abertura de concurso público para diversos cargos, o qual previa a possibilidade de acesso de estrangeiros a alguns deles, nos termos da lei ordinária editada anteriormente. Um brasileiro nato, candidato efetivamente inscrito no concurso, questionou, por meio de ação judicial, o item editalício que previa o acesso de estrangeiros a cargos públicos.

Nessa situação hipotética, segundo as disposições da CF, a referida ação judicial é
Alternativas
Q2130465
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área: Técnico-Administrativa |
Q2130465 Direito Constitucional

Considere que determinado estado da Federação edite lei estabelecendo a realização de culto religioso aos domingos, além da previsão de subvenção das igrejas que se denominem cristãs e da criação de embaraços administrativos para o funcionamento daquelas que professem outra fé.


Nessa situação hipotética, segundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), a referida lei é

Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: C
4: B
5: B
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