Questões de Concurso Sobre direito constitucional para procurador

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: CREMERS Prova: FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Procurador |
Q2450890 Direito Constitucional
É correto afirmar que, no mandado de segurança:
Alternativas
Q2450882 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 apresenta um rol de ações e atividades que são de interesse tanto da União quanto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Portanto, tais ações são de competência comum, por determinação constitucional. Sendo assim, sobre as competências comuns, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( )  Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.


( ) Zelar pela guarda da constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.


( ) Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. 



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-PR Prova: FGV - 2024 - AL-PR - Procurador |
Q2448987 Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade e a cisão funcional de competência, à luz do ordenamento jurídico vigente e da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-PR Prova: FGV - 2024 - AL-PR - Procurador |
Q2448986 Direito Constitucional
Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-PR Prova: FGV - 2024 - AL-PR - Procurador |
Q2448985 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição, o Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante.
Diante do exposto, é correto afirmar que a súmula
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: C
4: A
5: C