Questões de Concurso Sobre direito penal para tj-rn
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, para que João responda, no Brasil, pelo crime perpetrado, será necessário que ele:
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Nessa situação, a Lei de Execuções Penais no que concerne à Assistência ao Egresso: