Questões de Concurso Sobre direito constitucional para fepese

Analise o texto abaixo:
É ......................... à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igreja, subvencioná-los, embaraçar- -lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência, ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse .................................. .
Constituição Federal, 1988, Art. 19º.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as referências da Constituição de 1988 (artigo 5º) aos direitos religiosos dos brasileiros e das instituições.

( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
( ) É garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, pelos membros das forças militares dos Estados e do Distrito Federal.
( ) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
( ) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal.
( ) As isenções tributárias são garantidas, na forma da lei, para as instituições religiosas que comprovarem atividades assistenciais em momentos de crises com epidemias.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A discriminação e o preconceito praticados, direta ou indiretamente, contra indivíduos ou grupos por conta da sua etnia ou cor da pele é um dos principais problemas sociais enfrentados no Brasil, tendo como consequências diretas a exclusão, desigualdade social e violência.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, tais práticas podem configurar crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei, conhecido como:

De acordo com o Artigo 5º, da Constituição Federal brasileira de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Nesse contexto, de acordo com o texto constitucional, são direitos e garantias fundamentais:

1. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

2. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

3. Estão garantidos direitos e obrigações diferenciados para homens e mulheres.

4. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A definição mais conhecida de lazer é do sociólogo francês Dumazedier, que o define como “um conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de livre vontade, seja para repousar, seja para divertir-se, recrear-se e entreter-se, ou ainda, para desenvolver sua informação ou formação desinteressada, sua participação social voluntária ou sua livre capacidade criadora após livrar-se ou desembaraçar- -se das obrigações profissionais, familiares e sociais”.

Assinale a alternativa correta sobre as características de lazer.