Situação hipotética: Oswaldo Osmar, após trabalhar durante oito
anos como representante comercial, teve contrato rescindido no
final do ano de 2017, em razão da crise que assolava o país e
da queda de suas vendas. Oswaldo Osmar sempre trabalhou
com zelo e eficiência, por esta razão, a rescisão do contrato de
representação comercial foi imotivada, portanto, Oswaldo
Osmar faz jus ao pagamento da seguinte indenização:
A permanência de cláusulas contratuais que são mais
vantajosas ao trabalhador e que devem permanecer durante a
vigência do vínculo empregatício, trata-se do princípio: