Questões de Concurso Sobre legislação estadual para funcern

Foram encontradas 22 questões

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Q2394076
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2394076 Legislação Estadual
Considerando a Norma Técnica Estadual do RN sobre o funcionamento dos Institutos e/ou academias de Atividades Físicas, é correto afirmar que
Alternativas
Q2394073
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q2394073 Legislação Estadual
Os estabelecimentos que comercializam, armazenam ou realizam o transporte de água oriunda de mananciais superficiais ou subterrâneos devem, obrigatoriamente, apresentar mensalmente à Secretaria Municipal de Saúde do município onde distribui a água, laudos atualizados de controle da qualidade da água, atestando sua potabilidade. De acordo com a Portaria nº 491/2015-GS/SESAP- RN, os laudos apresentados para coliformes devem possuir uma periodicidade
Alternativas
Q2178173
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |
Q2178173 Legislação Estadual
Sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, o ISS, previsto no artigo 56 da Lei Complementar Municipal nº. 03/2017, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2178172
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |
Q2178172 Legislação Estadual
A Lei Complementar Municipal nº. 03/2017, do Município de Maxaranguape/RN, dispõe sobre o Sistema Tributário do município, regulando toda a matéria tributária de competência municipal, determinando que são tributos municipais 
Alternativas
Q2178171
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |
Q2178171 Legislação Estadual
Ainda sobre a Lei Orgânica de Maxaranguape/RN, assinale a alternativa que traz uma disposição verdadeira da lei. 
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: B
4: D
5: C
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