Questões de Concurso Sobre direito constitucional para instituto excelência

Foram encontradas 63 questões

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Q1840549
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Barra Velha - SC Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Advogado |
Q1840549 Direito Constitucional
Conceder-se-á habeas corpus:
Alternativas
Q1726286
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: DEMSUR Prova: Instituto Excelência - 2019 - DEMSUR - Técnico Contábil |
Q1726286 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, quem deverá examinar e emitir parecer sobre os projetos referidos e sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República?
Alternativas
Q1726285
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: DEMSUR Prova: Instituto Excelência - 2019 - DEMSUR - Técnico Contábil |
Q1726285 Direito Constitucional
A respeito das disposições constitucionais sobre orçamentos públicos, qual espécie normativa disporá sobre critérios para a execução equitativa, além de procedimentos que serão adotados quando houver impedimentos legais e técnicos, cumprimento de restos a pagar e limitação das programações de caráter obrigatório para a realização da obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira das programações das emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, bem como a execução do montante destinado a ações e serviços públicos de saúde também obrigatória?
Alternativas
Q1726127
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2018 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Taubaté - SP - Médico ESF |
Q1726127 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. § 1º retrata que :
Alternativas
Q1623241
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Canoinhas - SC Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Canoinhas - SC - Psicólogo |
Q1623241 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal Art. 210. Analise as afirmativas abaixo:

I- Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

II- O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

III- O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: A
5: D
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