Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015 para dpe-ap

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Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959656 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A intervenção da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959655 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma pessoa compareceu ao atendimento na Defensoria Pública do Amapá com uma sentença estrangeira definitiva proferida no âmbito de jurisdição com a qual o Brasil não tem qualquer Tratado Internacional específico. Trata-se de uma decisão que homologou um divórcio consensual. Tal decisão
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959654 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da prova testemunhal, o Código de Processo Civil em vigor

Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959653 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma ação de consignação em pagamento
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959652 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere as assertivas abaixo a respeito do prazo para a ação rescisória.


I. Tem natureza jurídica de prazo decadencial.

II. Conta-se a partir do trânsito em julgado da decisão rescindenda na hipótese de decisão interlocutória parcial de mérito.

III. Conta-se em dobro o prazo para a Defensoria Pública.

IV. Quando o prazo se expirar em dia que não houver expediente forense, será prorrogado até o primeiro dia útil imediatamente subsequente.

V. Caso a ação rescisória tenha por fundamento prova nova, o prazo para a propositura da ação será de cinco anos após o trânsito em julgado da última decisão proferida no processo.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: D
4: C
5: E