Questões de Concurso Sobre direito constitucional para covest-copset

Foram encontradas 28 questões

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Q2222804 Direito Constitucional
A administração pública obedecerá, dentre outros, aos princípios de:
1) finalidade 2) razoabilidade 3) ampla defesa 4) proporcionalidade 5) motivação
Estão corretas:
Alternativas
Q2222798 Direito Constitucional
Na administração pública, qual o princípio constitucional que determina que o agente público deve ter sua conduta orientada para o interesse público, em detrimento de interesses particulares, próprios ou de terceiros, sob pena de o ato ser caracterizado pelo desvio de finalidade, e, portanto, nulo?
Alternativas
Q2043729 Direito Constitucional
O Artigo 214 da Constituição Federal de 1988 estabelece o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em: 
Alternativas
Q2043728 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no seu Artigo 205, garante a Educação como direito de todos e dever do Estado e da família. Essa afirmativa objetiva: 
Alternativas
Q2043727 Direito Constitucional
O Inciso III do Art. 1º da Constituição Federal de 1988, ao tratar de seus fundamentos essenciais, privilegia a educação, apontando-a como uma das alternativas para a:  
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: D
4: B
5: C