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Questões de Concursos

Foram encontradas 126 questões

Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: ICMBIO Prova: CESPE - 2014 - ICMBIO - Técnico Ambiental |
Q497977 Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca das características dos grupos e categorias de UCs definidas na regulamentação legal do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, julgue o item que se segue.

A reserva extrativista Chico Mendes, localizada no Acre, é um exemplo de UC de domínio privado utilizada por populações extrativistas tradicionais.
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Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: ICMBIO Prova: CESPE - 2014 - ICMBIO - Técnico Ambiental |
Q497960 Engenharia Ambiental e Sanitária
O manejo florestal sustentável pode ser definido como a ação de administrar uma floresta com o objetivo de obter benefícios econômicos, sociais e ambientais, com base em mecanismos de sustentação do ecossistema, visando garantir a continuidade da produção. A respeito do manejo florestal sustentável, julgue o seguinte item.

Para que haja condições mínimas para realizar um manejo florestal sustentável em pequena escala e garantir a produtividade futura, a capacidade de produção da floresta deve ser superior a 500 m3 /ha de madeiras comercializáveis, e o volume a ser colhido não pode ultrapassar 100 m3 /ha.
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Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: ICMBIO Prova: CESPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q450472 Engenharia Ambiental e Sanitária
Foi concedido a uma empresa privada o direito de explorar energia hidráulica em determinada área no estado do Pará. A empresa apresentou o devido estudo de impacto ambiental para obter a licença prévia do empreendimento. A área de utilização, discriminada no projeto, inclui propriedades privadas, terras indígenas devidamente demarcadas e áreas habitadas por remanescentes de comunidades quilombolas que já obtiveram a certificação de seus direitos emitida pela Fundação Cultural Palmares, mas ainda não obtiveram resposta quanto ao pedido de titularidade coletiva da terra feito ao INCRA.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.

Caso as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas estejam sobrepostas à parte das terras ocupadas pelos indígenas, os órgãos competentes deverão dar preferência à demarcação das terras indígenas.
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Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: ICMBIO Prova: CESPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q450471 Engenharia Ambiental e Sanitária
Foi concedido a uma empresa privada o direito de explorar energia hidráulica em determinada área no estado do Pará. A empresa apresentou o devido estudo de impacto ambiental para obter a licença prévia do empreendimento. A área de utilização, discriminada no projeto, inclui propriedades privadas, terras indígenas devidamente demarcadas e áreas habitadas por remanescentes de comunidades quilombolas que já obtiveram a certificação de seus direitos emitida pela Fundação Cultural Palmares, mas ainda não obtiveram resposta quanto ao pedido de titularidade coletiva da terra feito ao INCRA.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.

Caso os povos indígenas não consintam com a exploração dos potenciais de energia hidráulica em suas terras, o governo deverá acatar esse posicionamento, de acordo com o que determina a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada no Brasil pelo Decreto n. o 5.051/2004.
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Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: ICMBIO Prova: CESPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q450470 Engenharia Ambiental e Sanitária
Foi concedido a uma empresa privada o direito de explorar energia hidráulica em determinada área no estado do Pará. A empresa apresentou o devido estudo de impacto ambiental para obter a licença prévia do empreendimento. A área de utilização, discriminada no projeto, inclui propriedades privadas, terras indígenas devidamente demarcadas e áreas habitadas por remanescentes de comunidades quilombolas que já obtiveram a certificação de seus direitos emitida pela Fundação Cultural Palmares, mas ainda não obtiveram resposta quanto ao pedido de titularidade coletiva da terra feito ao INCRA.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.

Para a obtenção de certificação da Fundação Cultural Palmares, de acordo com disposição do Decreto n.º 4.887/2003, é exigido que os remanescentes das comunidades quilombolas se autodefinam como tal.
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Respostas
1: E
2: E
3: E
4: E
5: C