Questões de Concurso Sobre direito agrário para procurador federal

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Q2156737 Direito Agrário

Quanto ao regime jurídico dos imóveis rurais e à desapropriação para fins de reforma agrária, assinale a opção Correta. .

Alternativas
Q2156736 Direito Agrário

Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2156735 Direito Agrário
No que se refere ao procedimento judicial da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2156734 Direito Agrário
Assinale a opção correta acerca da desapropriação por interesse social para reforma agrária . 

Alternativas
Q2156657 Direito Agrário
No que diz respeito à proteção das comunidades indígenas e à preservação dos seus direitos, a legislação preconiza

I utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do indígena, em vista da melhoria de suas condições de vida e da sua integração no processo de desenvolvimento.
II garantir a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes, desde que não estejam sobrepostas a nenhum imóvel registrado em cartório nem a área de interesse público.
IlI prestar assistência aos índios e às comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional.
IV assegurar aos índios a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistência, bem como garantir a permanência voluntária no seu hábitat, proporcionando-lhes ali recursos para seu desenvolvimento e progresso. 
Assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: B
4: C
5: C