Questões de Concurso Sobre direito constitucional para prefeitura de santa maria madalena - rj

Foram encontradas 5 questões

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Q727732 Direito Constitucional
Em seu art. 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 protege: I. O direito de herança. II. A intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. III. O direito de propriedade. IV. O seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. V. A não retroação da lei penal, em qualquer caso.
Estão corretas apenas as alternativas:
Alternativas
Q727729 Direito Constitucional
Consoante o inciso XXXVIII, do art. 5º da Carta Constitucional de 1988, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, EXCETO:
Alternativas
Q115197 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, os atos de improbidade administrativa importarão:
Alternativas
Q115196 Direito Constitucional
NÃO são brasileiros natos:
Alternativas
Q115190 Direito Constitucional
Assinale o enunciado que NÃO está em conformidade com o Capítulo VI, do Título VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: A
4: E
5: E