Questões de Concurso Sobre direito constitucional para unespar
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A partir da leitura do fragmento a seguir, assinale o que se pede.
Sobre a constituição: “O documento da
liberdade, da dignidade, da democracia, da
justiça social do Brasil. Que DEUS nos
ajude, que isso se cumpra”. Foi exatamente
com essas palavras que o presidente da
Assembleia Nacional Constituinte em 1988,
saudoso deputado Ulysses Guimarães,
declarou promulgada a Constituição Federal
da República Federativa do Brasil.
A carta magna de 1988 é conhecida como:
O Art. 5º da Constituição brasileira de 1988 diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
De acordo com texto, ser cidadão é,
EXCETO: