Questões de Concurso Sobre legislação municipal para prefeitura de canudos do vale - rs

Foram encontradas 12 questões

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Q658065 Legislação Municipal
Com base, no §1° do art. 1º da Lei Municipal n° 153/2002, fica impedido o desmatamento de áreas impróprias à agricultura, situadas em encostas com ____________ de declividade ou as que se caracterizem com fragilidade morfodinâmica. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q658064 Legislação Municipal

Segundo o art. 17 da Lei Municipal n° 057/2001, são instrumentos da política municipal do meio ambiente:

I - o fundo municipal de meio ambiente.

II - a fiscalização.

III - o zoneamento ambiental.

São verdadeiras as afirmativas:

Alternativas
Q652358 Legislação Municipal
Com base no art. 150 da LOM o sistema de saúde Municipal será regulamentado . Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q652357 Legislação Municipal

Com base no art. 147 da LOM compete ao Município no exercício de sua autonomia:

I - Promover a educação, a cultura e assistência social.

II - Zelar pela saúde, higiene, segurança e assistência pública.

III - Instituir programas de controle de natalidade, com a distribuição de anticoncepcionais e eventos educativos.

São verdadeiras as afirmativas:

Alternativas
Q649969 Legislação Municipal
Dentre as funções atribuídas por lei ao Advogado, conforme quadro de empregos do Município de Canudos do Vale, não se inclui:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: D
5: B