Questões de Concurso Sobre direito penal para ejef

É CORRETO afirmar que, à luz do Código Penal, contrair alguém, sendo casado, novo casamento, cometerá crime de:

Marque a assertiva CORRETA.

Analise a situação hipotética seguinte e assinale a alternativa CORRETA.
A furtou um telefone celular e o vendeu para B. Foram denunciados nos mesmos autos, por crimes de furto e receptação dolosa, respectivamente. No curso da ação penal verificou-se que o acusado A era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor a punibilidade do delito de furto. O co-réu B possuía 26 (vinte e seis) anos ao tempo do delito.
A extinção da punibilidade que beneficiou A favorece B, denunciado pela suposta da prática de receptação?

Marque a assertiva CORRETA.
Considera-se funcionário público, para efeitos penais,

No curso da execução da pena, sobreveio a insanidade mental do réu, apurada em regular perícia médica. Que providência deve ser adotada pelo Juiz da Execução, em relação ao réu: