Questões de Concurso Sobre direito constitucional para ministério das cidades

Foram encontradas 6 questões

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Q443721 Direito Constitucional
Sobre os Orçamentos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q443720 Direito Constitucional
A respeito do Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q443719 Direito Constitucional
A respeito dos Estados Federados, segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q443718 Direito Constitucional
Com relação à Organização do Estado e de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q443717 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais apontados na Constituição Federal, especialmente no tocante ao direito de reunião e associação, é correto afirmar que

I. todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, exigindo-se prévio aviso e autorização da autoridade competente.
II. a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo lícita a interferência estatal em seu funcionamento.
III. as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
IV. ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado, salvo na hipótese das categorias profissionais.

É correto o que está contido em
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: B
4: C
5: C