Questões de Concursos

dois

três

quatro

cinco

sete

Serviço de Distribuição

Plenário do Tribunal de Justiça

Qualquer das Câmaras do Tribunal de Justiça

Serviço de Portaria dos Feitos Judiciais

Diretor do Foro da Capital

Julgar toda e qualquer causa, cível ou penal, em que um policial militar apareça como parte.

Julgar conflitos cíveis entre policiais militares do Estado.

Processar e julgar os policiais militares e bombeiros militares nos crimes militares definidos em lei.

Processar e julgar os militares do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, pelos crimes que cometerem no Estado do Ceará.

Processar e julgar os policiais militares e bombeiros militares, além dos militares do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, pelos crimes que cometerem no Estado do Ceará.

É nomeado dentre bacharéis de Direito, independentemente de concurso público, pelo Tribunal de Justiça.

Sua jurisdição corresponde à unidade territorial da comarca de primeira instância para a qual foi nomeado.

Exerce o cargo apenas enquanto gozar da confiança do Poder Executivo, podendo ser livremente exonerado pelo Chefe de qualquer dos três Poderes.

Nunca exerce jurisdição previdenciária, nem trabalhista nem eleitoral.

Nunca pode exercer a função de Diretor do Foro.

Os Juízes de Direito do interior têm as mesmas atribuições e competências dos Juízes Substitutos.

Nenhum Juiz de Direito pode presidir Tribunal do Júri.

Em toda comarca do Estado deve haver um juizado especial e uma Turma recursal composta por Desembargadores do Tribunal de Justiça.

O Auditor Militar será sempre um Desembargador do Tribunal de Justiça.

Os Juízes Substitutos são eleitos para tal cargo, pelos membros do Tribunal de Justiça, por tempo limitado, com mandato de 4 anos. Auxiliar de Administração - TJ - CE - 2002 6 Provas c.1 e c.2