Questões de Concurso Sobre serviços da previdência social em direito previdenciário
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área VIII - Tarde |
Q2322280
Direito Previdenciário
Mário, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo
junto ao Poder Executivo do Estado Alfa, se aposentou
voluntariamente, quando se encontrava na última classe da
carreira, após preencher os requisitos previstos na ordem
jurídica. Na ocasião de sua aposentadoria, teve reconhecido o
direito à integralidade dos proventos e à paridade com os
servidores da ativa. Ocorre que, poucos anos após a sua
aposentadoria, a carreira foi reestruturada por lei, ocasião em
que recebeu nova organização interna.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IFC-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Professor - Área: Engenharia Civil - Ênfase: Segurança do Trabalho |
Q2224352
Direito Previdenciário
Documento requerido pelo INSS através da Instrução Normativa INSS/PRES
nº 77/2015, com as seguintes características abaixo:
Seu objetivo principal é a caracterização da existência de agentes nocivos à saúde do trabalhador (agentes físicos, químicos e biológicos). Deve ser emitido e assinado por profissional Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, e no caso do último, com emissão e recolhimento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), conforme exigido pelo CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Poderá ser substituído por outros documentos, e ainda de forma complementar, desde que contenham os elementos informativos básicos constitutivos pela Instrução Normativa citada.
As características acima definem o documento:
Seu objetivo principal é a caracterização da existência de agentes nocivos à saúde do trabalhador (agentes físicos, químicos e biológicos). Deve ser emitido e assinado por profissional Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, e no caso do último, com emissão e recolhimento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), conforme exigido pelo CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Poderá ser substituído por outros documentos, e ainda de forma complementar, desde que contenham os elementos informativos básicos constitutivos pela Instrução Normativa citada.
As características acima definem o documento:
Q2177400
Direito Previdenciário
Segundo Vacaro & Pedroso (2011), a falta de articulação do INSS com as empresas,
em muitos casos, provoca:
Q2177399
Direito Previdenciário
O processo reabilitatório pode ser utilizado pelo trabalhador, de acordo com o seu
interesse, em qualquer empresa do país, independentemente do cargo, para concorrer a vagas
especiais, reservadas às pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS. Sobre esse processo,
assinale a alternativa INCORRETA.
Q2177398
Direito Previdenciário
São procedimentos realizados no encaminhamento ao Programa de Reabilitação
Profissional (PRP) do INSS:
I. Perícia médica em clínica particular. II. Perícia médica do instituto e equipe do PRP. III. Atendimento feito pela equipe profissional da agência da previdência social. IV. Atendimento feito por qualquer servidor da agência da previdência social. V. Após análise do caso, o segurando é encaminhado para realizar treinamento, curso ou protetização.
Quais estão corretas?
I. Perícia médica em clínica particular. II. Perícia médica do instituto e equipe do PRP. III. Atendimento feito pela equipe profissional da agência da previdência social. IV. Atendimento feito por qualquer servidor da agência da previdência social. V. Após análise do caso, o segurando é encaminhado para realizar treinamento, curso ou protetização.
Quais estão corretas?
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